Tribunal Pleno

 

 

Recinto reservado às sessões do Tribunal Pleno, ou seja, aquelas em que deveriam estar presentes todos os membros do Tribunal. No local, realizaram-se as sessões plenárias do Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro, instalado, neste Palácio da Justiça, em 31 de janeiro de 1920.

Com a entrada em vigor das Constituições Federais de 1934, 1937 e 1946, essa Corte de Justiça passou a ser denominada sucessivamente Corte de Apelação, Tribunal de Apelação e Tribunal de Justiça.

Neste salão, também se realizaram as sessões plenárias do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro, nele instalado no dia 3 de novembro de 1971. Um fato memorável se deu neste espaço, em 16 de julho de 1957: a comemoração do Cinquentenário da Conferência de Haia, com a presença de inúmeras autoridades federais e estaduais, advogados e professores. Na ocasião, foram inauguradas, no Salão Nobre, telas retratando os eminentes juristas Augusto Teixeira de Freitas, Clovis Bevilacqua e Ruy Barbosa, de autoria de Oswaldo Teixeira, e que atualmente adornam o Pleno.

Com a fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro em 1975, o Tribunal de Justiça foi extinto e o Tribunal de Alçada transferido para a cidade do Rio de Janeiro.

Em um período de mais de meio século, muitos foram os desembargadores que abrilhantaram as sessões plenárias, entre os quais reconhecidos estudiosos das Letras Jurídicas.

 

Hall reserved for sessions of the Court of Appeal, that is, those in which all members of the Court should be present. The plenary sessions of the Court of Appeal of the State of Rio de Janeiro were held there, installed in this Palace since January 31, 1920.

With the entry into force of the Federal Constitutions of 1934, 1937 and 1946, this Court of Justice was successively called the Court of Appeal, Tribunal of Appeal and Court of Justice.

Were realized in this hall, the plenary sessions of the Court of Appeals of the old State of Rio de Janeiro, installed on November 3, 1971.

A memorable event took place in this space, on July 16, 1957: the celebration of the 50th anniversary of the Hague Conference, with the presence of numerous Brazilian federal and state authorities, lawyers and teachers. On the occasion, paintings were unearthed honoring three important Brazilian jurists: Augusto Teixeira de Freitas, Clovis Bevilacqua and Ruy Barbosa, authored by Oswaldo Teixeira artist.

In 1975, the Court of Justice was extinguished, and the High Court was transferred to the city of Rio de Janeiro.