Ministro João Romeiro Neto - Museu da Justiça
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Ministro João Romeiro Neto
(1903 – 1969)
Nasceu em 17 de novembro de 1903, na cidade do Rio de Janeiro. Teve por pais o desembargador José Ovídio Marcondes Romeiro e Hermínia de Souza Gomes Romeiro.
Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, em 1924.
Destacou-se como advogado criminalista, participando de julgamentos de ampla repercussão, como os do “O Crime do Sacopã” (1954), “O Crime da Rua Tonelero” (1956) e o “Caso Aída Cúri” (1960).
Na década de 1950, foi deputado da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde liderou a bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesta mesma unidade federativa, ocupou o cargo de secretário estadual do Interior e Justiça.
Em 1961, foi nomeado procurador-geral da Justiça Militar, e, em 2 de maio de 1963, ministro do Superior Tribunal Militar, do qual se tornou vice-presidente no biênio 1968-1969.
Participou do 4º Congresso Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, em Madrid, como delegado do Brasil. Integrou a comissão que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Penal Militar.
Entre as suas obras, pode ser citadas: O Direito Penal nos casos concretos (1939); Defesas Penais (1960); e O Direito Penal Militar nos casos concretos: pareceres e decisões no Superior Tribunal Militar (1966).
Na cidade do Rio de Janeiro, foi homenageado com a denominação de Praça Ministro Romeiro Neto o logradouro público situado no bairro do Leblon, em 1971. O Fórum da Comarca de Vassouras ostenta o seu nome, por determinação do Decreto nº 16.287, de 27 de dezembro de 1973, e a Assembleia Legislativa conferiu-lhe a Medalha Tiradentes post mortem, nos termos da Resolução nº 141, de 8 de abril de 1992.
Faleceu em 20 de março de 1969.
He was born on November 17, 1903, in the city of Rio de Janeiro.
He was graduated from the Law School of the University of Rio de Janeiro, in 1924.
He stood out as a criminal lawyer, participating in cases of wide repercussion, such as "The Crime of the Sacopã" (1954), "The Crime of Tonelero Street" (1956) and the "Aída Cúri Case" (1960).
In the 1950s, he was a parliamentarian of the Legislative Assembly of the State of Rio de Janeiro, where he led the group of the Brazilian Labor Party (PTB). In this same federative unit, he held the position of State Secretary of Interior and Justice.
He died on December 17th, 2002, in the city of Rio de Janeiro.
In the city of Rio de Janeiro, he was honored with the denomination of Praça Ministro Romeiro Neto, a square located in the neighborhood of Leblon, in 1971.
He died on March 20, 1969.