Moacyr Rebello Horta (1971-1972)

 

Nasceu em 6 de abril de 1909, na cidade de Viçosa, no estado de Minas Gerais. Ingressou na magistratura do Distrito Federal, em 17 de maio de 1945, no cargo de juiz substituto. No ano seguinte, foi promovido, por merecimento, a juiz de direito da 3ª Vara de Família, e, em 1952, removido para a Vara de Registros Públicos. Com a transferência da Capital da República para Brasília, passou a integrar a Justiça do estado da Guanabara, onde foi promovido, por merecimento, em 3 de junho de 1960, a desembargador do Tribunal de Justiça. Em 29 de dezembro de 1970, foi eleito presidente deste Tribunal para o biênio 1971-1972. Em decorrência da fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, em 15 de março de 1975, e a extinção dos respectivos Tribunais de Justiça, foi posto em disponibilidade e imediatamente provido no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do atual estado do Rio de Janeiro, mediante aproveitamento. Foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral desta unidade federativa (1975-1976 e 1977-1978). Aposentou-se em 1979 e faleceu no dia 31 de agosto de 1989.

Imagem: Acervo CCMJ

 

Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Acervo Textual, Audiovisual e de Pesquisas Históricas (SEATA).