Comissão de Preservação da Memória Judiciária

Resumo das Atribuições

A Comissão de Preservação da Memória Judiciária (COMEMO) foi criada por meio do Ato Normativo 26/2010, publicado no DJE, em 17/12/2010, como órgão consultivo e orientador de pesquisas históricas e de projetos de natureza sociocultural do Museu da Justiça, com as seguintes atribuições:

  • Propor políticas para a disseminação de conhecimento sobre a memória do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e o seu patrimônio histórico;
  • Promover maior aproximação entre o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade, no cumprimento de sua função sociocultural;
  • Contribuir para a implementação do disposto nas Leis Federais n.° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e n.° 11.906, de 20 de janeiro de 2009;
  • Representar o Museu da Justiça perante as instituições congêneres;
  • Emitir parecer prévio em todo e qualquer procedimento administrativo que verse sobre a Memória do Poder Judiciário do Estado do Estado do Rio de Janeiro;

Composição da Comissão

Desembargador Décio Xavier Gama
Desembargador Elmo Guedes Arueira
Desembargador Antônio Izaias da Costa Abreu
Desembargador Ronald dos Santos Valladares
Desembargador Orlando de Almeida Secco