Jorge Severiano Ribeiro
(1893 – 1950)

 

Nasceu em 29 de março de 1893, na cidade de Baturité, Estado do Ceará, filho de João Severiano Ribeiro e Anna do Nascimento Ribeiro. Estudou no Colégio Castelo Branco e bacharelou-se pela Academia Livre de Direito do Ceará, em 25 de novembro de 1913.

Ingressou na administração pública do Ceará em 9 de novembro de 1914, quando foi nomeado bibliotecário da Biblioteca Pública do Estado, assumindo o cargo no dia 12 do mesmo mês, do qual foi exonerado, a pedido, por ato, em 1º de dezembro de 1914. Neste mesmo dia, foi nomeado promotor de justiça da comarca de Fortaleza, ali permanecendo até a sua exoneração em 1916.

No Estado do Amazonas, foi nomeado, em 1917, promotor público da comarca de Porto Velho, criada pela Lei nº 900, de 31 de agosto do referido ano.

Mudando-se para a cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, dedicou-se à advocacia, destacando-se pela brilhante oratória e pelo notável desempenho no Tribunal do Júri.

Em 1940, foi nomeado procurador do Trabalho pelo presidente da República.

É autor das seguintes obras: Curso de crítica penal: a pena, a lei, o crime, o criminoso (1934); Justificativas penais: ordem de superior legítimo, estado de necessidade, legítima defesa (1936); Criminosos passionais: criminosos emocionais (1940); Código Penal dos Estados Unidos do Brasil: comentado (1941); e Dos crimes e das infrações no direito do trabalho (1944).

Faleceu em 24 de agosto de 1950, na cidade do Rio de Janeiro.

 

 

He was born on March 29, 1893, in the city of Baturité, State of Ceará. He was son of João Severiano Ribeiro and Anna do Nascimento Ribeiro. He studied at Castelo Branco College and graduated from the Ceará Free Academy of Law, on November 25, 1913.

He was admitted to public administration of Ceará State on November 9, 1914, when he was appointed librarian of the State Public Library, taking office on the 12th of the same month.  However, he was dismissed on request through Act, on December 1rst, 1914. On the same day, he was appointed prosecutor of the district of Fortaleza, remaining there until his dismissal, in 1916.

In the State of Amazonas, he was appointed, in 1917, public prosecutor of the district of Porto Velho, created by Law Number 900 on August 31rst of that year.

Moving to the city of Rio de Janeiro, Federal District at that time, he dedicated himself to the advocacy, standing out for your great performance by his oratory and remarkable performance in the Jury Court.

In 1940, he was appointed Labor Prosecutor by the President of the Republic.

He is the author of the following works (in free translator for English): Criminal Criticism Course: The Penalty, the Law, the Crime, the Criminal (1934); Criminal justifications: order of legitimate superior, state of necessity, self-defense (1936); Passionate Criminals: Emotional Criminals (1940); United States of Brazil Criminal Code: commented (1941); and Crimes and Offenses in Labor Law (1944).

He died on August 24th, 1950, in the city of Rio de Janeiro.