Desembargado Joaquim de Oliveira Machado Junior

 

 

Desembargado Joaquim de Oliveira Machado Junior, nasceu no ano de 1866 na cidade de Barra Mansa - Rio de Janeiro, aposentou-se em 1932 e faleceu no ano de 1932. Formou-se no ano de 1889 pela Faculdade de Direito de São Paulo.

Foi Promotor público da comarca de Iguape, nomeado para o referido cargo, entrou em exercício no ano 1888, na província de São Paulo, Magé 1889.

Foi Juiz substituto de Magé (1890), juiz municipal (1891) e juiz de direito de Barra do Piraí (1893), juiz de direito das comarcas de Angra dos Reis (1894) e Vassouras (1895), e membro da Comissão de Reforma Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (1932).

Nomeado Desembargador do Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro por ato de 29 de dezembro de 1919.

Presidente do Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro em 1924 e 1932.

 

One of the most eminent figures of the national Law, he was a teacher, a journalist and member of the Constituent Assembly of the Brazilian State of Ceará. He was a legal consultant at Ministry of Foreign Affairs and member of the Permanent Court of Arbitration, in The Hague. A prominent figure in the intellectual movement known as “Escola do Recife”, he became a founding member of the Brazilian Academy of Letters. In 1899, he was designated by the federal government to draft the Civil Code Project. He completed his work in the following year, but, only after a long process in the National Congress, the first Brazilian Civil Code was finally promulgated, on January first, 1916, which stood out for its remarkable precision and excellent legal technique, immortalizing his name.