Período Republicano


Imagem: Fórum Central. Catálogo de Prédios do PJERJ, 2014

Em 1975, os tribunais de justiça dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro foram extintos em consequência da fusão dos dois entes federativos. Em seguida, foi criado o atual tribunal com sede na cidade do Rio de Janeiro e jurisdição em todo território estadual. Era composto por 36 desembargadores, sendo 24 oriundos do antigo estado da Guanabara e 12 do antigo estado do Rio de Janeiro. Nos dias atuais, 180 desembargadores integram o TJRJ.

 

2018 - 1975

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

 

 


Imagem: Salão do Antigo Tribunal Pleno. Fonte: Acervo CCMJ.

Em 21 de abril de 1960, com a mudança da Capital da República para Brasília, constituiu-se o estado da Guanabara com os mesmos limites geográficos do antigo Distrito Federal. Por força da Lei nº 3.752, os serviços públicos locais, prestados ou mantidos pela União, e seus respectivos servidores foram transferidos à nova unidade federativa. O Poder Judiciário do novel estado, que perdurou por quase 15 anos, constituiu-se com os magistrados e a estrutura local já existentes. Seu Tribunal de Justiça era formado por 36 desembargadores.

 

1975 - 1960

Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara