Desembargador Arthur Annes Jacome Pires

 

Desembargador Arthur Annes Jacome Pires, filho de Antonio Annes Jacome Pires e Alexandrina Annes, nasceu no ano de 1851 na cidade de Pernambuco e faleceu em 20 de Outubro de 1920. Formou-se no ano de 1873 em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife.

Foi Promotor público da comarca de Capital – Província do Rio Grande do Norte, Juiz de direito da comarca de Rio Verde – Província de Goiás, Chefe de polícia da Província do Amazonas, Juiz de direito da comarca de Juazeiro – Província da Bahia, Juiz de direito da comarca de Jaguarão – Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de direito da comarca de Campos – Estado do Rio de Janeiro, Juiz de direito da comarca de Itabapoana – Estado do Rio de Janeiro, Juiz de direito da comarca de Petrópolis.

Nomeado ao cargo de Desembargador do Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro por ato de 26 novembro 1910, foi nomeado para o referido cargo, na vaga aberta pelo falecimento do desembargador José Antonio Gomes, prestando afirmação em 1º de dezembro do mesmo ano.

Presidente do Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro em virtude da aposentadoria do desembargador Carlos José Pereira Bastos, foi eleito para o referido cargo, assumindo o exercício no dia 10 de dezembro de 1919.

Em sua gestão, presidiu a sessão extraordinária de 31 de janeiro de 1920, em que o Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro foi instalado no Palácio da Justiça, na Praça Dom Pedro II (atual Praça da República), em Niterói. O edifício foi construído para lhe servir de sede.

 

Judge Arthur Annes Jacome Pires, son of Antonio Annes Jacome Pires and Alexandrina Annes, was born in 1851, in the state of Pernambuco and died on October 20, 1920. He graduated, in 1873, in Legal and Social Sciences from the Law Faculty of Recife.

He was Public Prosecutor of the District of Capital- Province of Rio Grande do Norte, Judge of the District of Rio Verde- Province of Goiás, Chief of Police of the Province of Amazonas, Judge of the District of Juazeiro- Province of Bahia, Judge of the district of Jaguarão- State of Rio Grande do Sul, Judge of the district of Campos- state of Rio de Janeiro, Judge of the district of Itabapoana- State of Rio de Janeiro, Judge of the district of Petrópolis.

Appointed Judge of the Court of Appeals of State of Rio de Janeiro by act on November 26, 1910, he was appointed to the aforesaid position, after the death of Judge José Antonio Gomes, making a commitment on December 1rst of the same year.

President of the Court of Appeal of the State of Rio de Janeiro due to the retirement of Judge Carlos José Pereira Bastos, he was elected to that position, starting to work on December 10, 1919.

In his administration, he presided the extraordinary session on January 31rst, 1920, in which the Court of Appeal of the State of Rio de Janeiro was installed in the Palace of Justice, in Dom Pedro II Praça (nowadays Praça da República), in Niterói. The building was built in order to serve as a permanent home for the Court.