Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro

Palácios

Os Antigos Palácios da Justiça do Rio de Janeiro (APJ-Rio) e de Niterói (APJ-Niterói), são prédios históricos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Em seus espaços de preservação, abertos ao público, como os salões dos Passos Perdidos, Tribunal do Júri, Espelhos, Pleno, e Câmara Isolada, ocorreram momentos marcantes da história da Justiça fluminense. No interior de cada palácio, o público pode usufruir de sua arquitetura e memória, além de atividades de museologia, conjugadas com a programação oferecida pela Agenda Cultural do PJERJ, promovida pelo CCMJ.

 

APJ-Rio

No centro histórico do Rio de Janeiro, encontra-se o Antigo Palácio da Justiça, inaugurado em 1926, como sede da Corte de Apelação do então Distrito Federal. O Palácio que, por mais de sete décadas, abrigou tribunais diversos, hoje acolhe a sede do CCMJ.

Localizado na Rua Dom Manuel, 29, Centro, o palácio foi construído no terreno que outrora abrigou o Teatro da Praia de Dom Manoel, posteriormente denominado São Januário. O prédio foi inaugurado em 6 de novembro de 1926, com a finalidade de abrigar a Corte de Apelação, tribunal de última instância da Justiça local do Distrito Federal. Com a promulgação da Constituição Federal de 1946, passou a se chamar Tribunal de Justiça. Em 1975, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, o edifício passou a ser a sede do Tribunal de Alçada proveniente do antigo Estado do Rio de Janeiro, mais tarde denominado II Tribunal de Alçada e, finalmente, em 1985, Tribunal de Alçada Criminal. Entre 2009 e 2010, o palácio passou por obras de restauro e modernização, idealizadas para abrigar, entre outros setores do PJERJ, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ-Rio), além do Museu da Justiça, que ali estava desde 1998.

Com fachada retangular e simétrica, tem a suntuosidade dos prédios públicos europeus e ostenta em suas linhas arquitetônicas a exuberância do estilo eclético classicizante, com tendências ao neorrenascentismo italiano, do final do século XIX. Coube ao engenheiro Leopoldo de Melo Cunha Filho a direção da obra de construção do edifício, e aos arquitetos Fernando Nereu de Sampaio e Gabriel Fernandes a autoria das fachadas.

O pórtico de entrada, na Rua Dom Manuel, é formado por três grandes portões em ferro ricamente trabalhado em arabescos. Acima do pórtico e do segundo pavimento até a base do quinto, uma sequência de oito colunas confere grandeza à fachada principal. Acima do quinto pavimento da fachada principal, estão quatro alegorias escultóricas da Justiça.

Com a revitalização do centro histórico da cidade, iniciativa que busca valorizar e preservar a memória carioca pela recuperação e conservação de uma área considerada berço da cidade, o APJ-Rio é um dos destaques no novo panorama urbanístico.