Palácios

 

APJ-RIO
Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro

No centro histórico do Rio de Janeiro, encontra-se o Antigo Palácio da Justiça, inaugurado em 1926 como sede da “Corte de Apelação” do então Distrito Federal. O palácio que, por mais de oito décadas, abrigou tribunais diversos, hoje acolhe a sede do CCMJ.

Localizado na Rua Dom Manuel, 29, Centro, o palácio foi construído no terreno que outrora abrigou o “Theatro São Pedro”, conhecido como o “Theatro da Praia de Dom Manuel”. O prédio foi inaugurado no então Distrito Federal em 6 de novembro de 1926, com a finalidade de abrigar a chamada Corte de Apelação, nome atribuído pela Constituição de 1891 aos tribunais de mais elevada instância do Poder Judiciário. Em 1937, com a instauração do Estado Novo, o palácio passou a abrigar o Tribunal de Apelação. Nova denominação, de Tribunal de Justiça, veio com a Constituição de 1946. Em 1975, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, o edifício passou a ser a sede do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro, mais tarde denominado II Tribunal de Alçada e, finalmente, em 1985, Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro. Com a extinção dos Tribunais de Alçada do Estado do Rio de Janeiro todas as atividades do Tribunal de Justiça passaram a ser desenvolvidas em novas instalações construídas para esse fim. Entre 2009 e 2010 o palácio passou por obras de restauro e modernização, idealizadas para abrigar, entre outros setores do PJERJ, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ-Rio), além do Museu da Justiça, que ali estava desde 1998.

Como a maioria dos edifícios públicos construídos no Rio de Janeiro no início do século XX, o Antigo Palácio da Justiça é uma obra em estilo eclético de grande imponência e riqueza de detalhes. O projeto foi supervisionado por Leopoldo de Melo Cunha Filho, e as fachadas – ornadas com elementos da arquitetura greco-romana que aproximam o edifício à estética do neoclassicismo italiano – por Fernando Nereu Sampaio e Gabriel Fernandes.

O pórtico de entrada, na Rua Dom Manuel, é formado por três grandes portões em ferro ricamente trabalhado em arabescos. Acima do pórtico e do segundo pavimento até a base do quinto, uma sequência de oito colunas confere grandeza à fachada principal. Acima do quinto pavimento da fachada principal, estão quatro alegorias escultóricas da Justiça.

Com a revitalização do centro histórico da cidade, inciativa que busca valorizar e preservar a memória carioca pela recuperação e conservação de uma área considerada berço da cidade, o APJ-Rio é um dos destaques no novo panorama urbanístico.