Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro

Sede do Museu da Justiça no Rio de Janeiro

No centro histórico do Rio de Janeiro, encontra-se o Antigo Palácio da Justiça, inaugurado em 1926, como sede da Corte de Apelação do então Distrito Federal. O Palácio que, por mais de sete décadas, abrigou tribunais diversos, hoje acolhe a sede do Museu da Justiça.

Localizado na Rua Dom Manuel, 29, Centro, o palácio foi construído no terreno que outrora abrigou o Teatro da Praia de Dom Manoel, posteriormente denominado São Januário. O prédio foi inaugurado em 6 de novembro de 1926, com a finalidade de abrigar a Corte de Apelação, tribunal de última instância da Justiça local do Distrito Federal. Com a promulgação da Constituição Federal de 1946, passou a se chamar Tribunal de Justiça. Em 1975, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, o edifício passou a ser a sede do Tribunal de Alçada proveniente do antigo Estado do Rio de Janeiro, mais tarde denominado II Tribunal de Alçada e, finalmente, em 1985, Tribunal de Alçada Criminal. Entre 2009 e 2010, o palácio passou por obras de restauro e modernização, idealizadas para abrigar, entre outros setores do PJERJ, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ-Rio), além do Museu da Justiça, que ali estava desde 1998.

Com fachada retangular e simétrica, tem a suntuosidade dos prédios públicos europeus e ostenta em suas linhas arquitetônicas a exuberância do estilo eclético classicizante, com tendências ao neorrenascentismo italiano, do final do século XIX. Coube ao engenheiro Leopoldo de Melo Cunha Filho a direção da obra de construção do edifício, e aos arquitetos Fernando Nereu de Sampaio e Gabriel Fernandes a autoria das fachadas.

O pórtico de entrada, na Rua Dom Manuel, é formado por três grandes portões em ferro ricamente trabalhado em arabescos. Acima do pórtico e do segundo pavimento até a base do quinto, uma sequência de oito colunas confere grandeza à fachada principal. Acima do quinto pavimento da fachada principal, estão quatro alegorias escultóricas da Justiça.

Com a revitalização do centro histórico da cidade, iniciativa que busca valorizar e preservar a memória carioca pela recuperação e conservação de uma área considerada berço da cidade, o Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro é um dos destaques no novo panorama urbanístico.