Antigo Palácio da Justiça de Niterói

Palácios

Os Antigos Palácios da Justiça do Rio de Janeiro (APJ-Rio) e de Niterói (APJ-Niterói), são prédios históricos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Em seus espaços de preservação, abertos ao público, como os salões dos Passos Perdidos, Tribunal do Júri, Espelhos, Pleno, e Câmara Isolada, ocorreram momentos marcantes da história da Justiça fluminense. No interior de cada palácio, o público pode usufruir de sua arquitetura e memória, além de atividades de museologia, conjugadas com a programação oferecida pela Agenda Cultural do PJERJ, promovida pelo CCMJ.

 

APJ-Niterói

Inaugurado em 1919 para abrigar o Tribunal da Relação do antigo Estado do Rio de Janeiro, o palácio foi sede do Tribunal de Justiça até 1975 e do Fórum da cidade até 2009. O Antigo Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, hoje abriga algumas atividades da programação da Agenda Cultural do PJERJ, promovida pelo CCMJ.

Localizado na Praça da República, s/nº Centro, o palácio foi construído para abrigar o Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro, ali instalado em 31 de janeiro de 1920. Sua construção, que se estendeu de 1913 a 1919, está ligada à urbanização da então Praça D. Pedro II, atual Praça da República, e à edificação de um conjunto de prédios públicos no seu entorno. Antes da inauguração oficial do palácio, passou a funcionar ali o Tribunal do Júri, cuja primeira sessão ocorreu em 1º de julho de 1919. A partir de março de 1975, em consequência da fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara para formar uma nova unidade federativa, o prédio passou a abrigar o Fórum da Comarca de Niterói e a Biblioteca Regional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Em 26 de janeiro de 1983, os prédios do Antigo Palácio da Justiça de Niterói, da Câmara Municipal e da Biblioteca Pública Estadual foram tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC).

Projetado inicialmente pelo arquiteto francês Emile Dupoy Tessain, o italiano Pedro Campofiorito deu prosseguimento ao projeto de arquitetura do palácio. Em estilo eclético de tendência classicizante, com forte predominância do Renascimento italiano em sua fachada principal, apresenta um pórtico de entrada formado por três grandes portões em ferro ricamente trabalhado em arabescos.

No primeiro pavimento da fachada, há um corpo central ligeiramente avançado, com seis colunas dóricas de fuste canelado até meia altura, e no segundo, seis colunas jônicas no mesmo alinhamento das existentes, no pavimento inferior, além de dois “olhos de boi”. Entre as colunas, encontram-se três sacadas com os respectivos guarda-corpos. Acima, completando este conjunto, um ático com seis figuras de cimento (estátuas) femininas, portando espadas, livros e pergaminhos, apoiadas sobre pedestais, em frente a pilastras, entre coroas de louros e medalhões. E os ângulos da fachada são arrematados com fogaréus.

Inserido no processo de revitalização dos prédios históricos do Judiciário fluminense, o APJ-Niterói passou por obras substanciais de reforma e restauração, iniciadas em 2010 e concluídas no ano seguinte. Com a criação do CCMJ, em 2017, o APJ-Niterói passou a também a oferecer programação da Agenda Cultural do PJERJ.