PALÁCIO - APJ-Niterói

 

APJ-NITERÓI Antigo Palácio da Justiça de Niterói

Inaugurado em 1919 para abrigar o Tribunal da Relação do antigo Estado do Rio de Janeiro, o palácio foi sede do Tribunal de Justiça até 1975 e do Fórum da cidade até 2009. O Antigo Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, hoje abriga algumas atividades da programação da Agenda Cultural do PJERJ, promovida pelo CCMJ.

Localizado na Praça da República, s/nº Centro, o palácio foi construído para abrigar o Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro, ali instalado em 31 de janeiro de 1920. Sua construção, que se estendeu de 1913 a 1919, está ligada à urbanização da então Praça D. Pedro II, atual Praça da República, e à edificação de um conjunto de prédios públicos no seu entorno. Antes da inauguração oficial do palácio, passou a funcionar ali o Tribunal do Júri, cuja primeira sessão ocorreu em 1º de julho de 1919. A partir de março de 1975, em consequência da fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara para formar uma nova unidade federativa, o prédio passou a abrigar o Fórum da Comarca de Niterói e a Biblioteca Regional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Em 26 de janeiro de 1983, os prédios do Antigo Palácio da Justiça de Niterói, da Câmara Municipal e outros no seu entorno - antiga ALERJ - e da Biblioteca Pública Estadual foram tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC). Atualmente, tanto o Palácio da Justiça, quanto os seus nobres vizinhos se transformaram em Centros Culturais e Museus.

Projetado inicialmente pelo arquiteto francês Emile Tessain, o italiano Pedro Campofiorito deu prosseguimento ao projeto de arquitetura do palácio. De estilo eclético neoclássico –, muito comum no início do século XX, seu pórtico de entrada é formado por três grandes portões em ferro ricamente trabalhado em arabescos; no primeiro pavimento da fachada apresenta frontispício com duas ordens de colunas toscanas, enquanto no segundo pavimento, as colunas são jônicas. A ornamentação da sua fachada possui além de quatro alegorias escultóricas da Justiça, elementos como vasos de flores, ovas, coroas de louros e fogaréus.

Inserido no processo de revitalização dos prédios históricos do Judiciário fluminense, o APJ-Niterói passou por obras substanciais de reforma e restauração, iniciadas em 2010 e concluídas no ano seguinte. Com a criação do CCMJ, em 2017, o APJ-Niterói passou a também a oferecer programação da Agenda Cultural do PJERJ.